Assembleia da República - Proteção de Dados e Segurança da Informação/Responsabilidade Regulatória
Conformidade e Responsabilidade Regulatória Institucional ou Pessoal dos Cargos Dirigentes
Descritivo
Especificação das Garantias de Conformidade e dos Níveis de Responsabilidade Regulatória Institucional ou Pessoal dos Cargos Dirigentes no RGPD, no RJSI e no RJSC.
Plano de Sessão
#1.Enquadramento Conceptual e Normativo das Obrigações de Conformidade Normativa e de Demonstração da Responsabilidade Institucional na Proteção de Dados e na Segurança da Informação;
#2.Impacto do RGPD, do RJSI e do RJSC no Quadro das Garantias de Conformidade;
#3.Especificação das Garantias Sancionatórias - Tipos de Sanções Aplicáveis;
#4.Especificação das Garantias de Fiscalização - Práticas de Fiscalização e Relações com Autoridades de Controlo;
#5.Especificação das Garantias Judiciais - Meios Judiciais;
#6.Responsabilidade Institucional da Assembleia da República, Sanções e Riscos Regulatórios;
#7.Responsabilidade Pessoal dos Cargos Dirigentes ou dos Trabalhadores da Assembleia da República;
#8.Procedimentos Internos de Conformidade e Responsabilização em Contexto Laboral.
#2.Impacto do RGPD, do RJSI e do RJSC no Quadro das Garantias de Conformidade;
#3.Especificação das Garantias Sancionatórias - Tipos de Sanções Aplicáveis;
#4.Especificação das Garantias de Fiscalização - Práticas de Fiscalização e Relações com Autoridades de Controlo;
#5.Especificação das Garantias Judiciais - Meios Judiciais;
#6.Responsabilidade Institucional da Assembleia da República, Sanções e Riscos Regulatórios;
#7.Responsabilidade Pessoal dos Cargos Dirigentes ou dos Trabalhadores da Assembleia da República;
#8.Procedimentos Internos de Conformidade e Responsabilização em Contexto Laboral.
Destinatários
Executivo, Cargos Dirigentes e Chefias Intermédias da Assembleia da República.
Duração
Entre 60 a 90 minutos.